Seja bem-vindo ao Social Boom!
Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso. Leia-os com atenção antes de utilizar a plataforma. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos não utilizar o Social Boom.
1. OBJETO
O Social Boom é uma plataforma online que oferece serviços de impulsionamento de perfis e postagens em redes sociais, mediante contratação de planos mensais ou pacotes avulsos.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
O uso da plataforma implica aceitação integral e irrestrita dos Termos de Uso e da Política de Privacidade. Ao contratar qualquer serviço, você confirma que leu, compreendeu e aceitou integralmente ambos os documentos.
3. CADASTRO E CONTA DE USUÁRIO
Para utilizar determinados serviços, será necessário efetuar um cadastro. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo o único responsável por eventuais danos decorrentes de informações falsas ou desatualizadas.
4. PLANOS DE ASSINATURA E RENOVAÇÃO
4.1 O Social Boom oferece planos de assinatura que podem ser contratados na modalidade:
- Mensal, com renovação automática a cada 30 (trinta) dias; ou
- Anual, com renovação automática a cada 12 (doze) meses.
4.2 Em caso de reajuste de valores, o Social Boom se compromete a:
- Notificar o usuário com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência da data de renovação do plano;
- Aplicar o reajuste somente na próxima renovação do plano, jamais durante o período de vigência atual;
- Garantir que, no caso de planos anuais, o reajuste seja aplicado somente se a notificação ocorrer antes de 30 dias da data de renovação.
4.3 Os reajustes visam garantir a manutenção da qualidade, estabilidade e atualização dos serviços prestados.
5. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
O usuário compromete-se a:
- Utilizar os serviços de forma lícita, ética e responsável;
- Não tentar acessar áreas restritas da plataforma ou burlar sistemas de segurança;
- Respeitar as normas das plataformas de terceiros (ex: Instagram, TikTok) envolvidas nos serviços contratados.
6. DIREITOS DO SOCIAL BOOM
O Social Boom se reserva o direito de:
- Suspender ou cancelar contas de usuários que violem os presentes Termos de Uso;
- Alterar ou descontinuar funcionalidades e serviços mediante comunicação prévia, salvo em caso de necessidade urgente;
- Recusar ou cancelar pedidos que não estejam em conformidade com os critérios técnicos ou comerciais.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre a plataforma, seus conteúdos, identidade visual, logotipos e códigos são de titularidade exclusiva do Social Boom, sendo proibida sua reprodução sem autorização.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Social Boom envidará seus melhores esforços para manter a plataforma operante e segura, mas não se responsabiliza por:
- Indisponibilidade temporária da plataforma por razões técnicas;
- Ações de terceiros, como queda de redes sociais ou mudanças nas regras de algoritmos;
- Utilização indevida da plataforma pelo usuário.
9. CANCELAMENTO E REEMBOLSO
9.1 Serviços Avulsos: o usuário poderá solicitar o reembolso integral de serviços avulsos contratados, no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a data do pedido, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. O Social Boom se resguarda ao direito de não conceder reembolsos por arrependimento referentes ao mesmo serviço se identificada reincidência, caracterizando tentativa de uso indevido ou má-fé.
9.2 Assinaturas: o reembolso de valores pagos por planos de assinatura será possível somente se a contratação ou a última renovação tiver ocorrido em até 7 (sete) dias corridos. Caso o pedido de cancelamento ultrapasse esse prazo, será efetuado apenas o cancelamento da renovação automática futura, mantendo-se o fornecimento dos serviços até o fim do período vigente. Se o reembolso for autorizado, o serviço será encerrado imediatamente.
9.3 Em caso de serviços não entregues por erro do Social Boom, o usuário poderá solicitar análise para reembolso ou reexecução do pedido.
10. DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 As cláusulas destes Termos de Uso são complementadas pela Política de Privacidade disponível na plataforma.
10.2 A nulidade de qualquer disposição não afeta a validade das demais cláusulas.
10.3 Eventuais tolerâncias não constituem renúncia de direito, podendo ser exigidas as obrigações a qualquer tempo.
11. LEGISLAÇÃO E FORO
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. CONTATO
Para esclarecimentos adicionais, o usuário poderá entrar em contato com o Social Boom por meio do endereço eletrônico: [email protected], devendo inserir no título da mensagem: “Termos de Uso | Esclarecimento de Dúvidas”.
Ao utilizar o Social Boom, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.
