Seja bem-vindo a Social Boom!

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso. Leia-os com atenção antes de utilizar a plataforma. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos não utilizar a Social Boom.

1. OBJETO
1.1. A Social Boom (JA Marketplace LTDA 33.414.928/0001-71) é uma plataforma online de intermediação e gestão de serviços digitais, especializada na promoção de vendas e no impulsionamento de perfis e postagens em redes sociais.

1.2. Ao contratar nossos planos ou pacotes, o CLIENTE concorda e expressamente autoriza que a Social Boom, com o valor pago, atue como seu intermediário e gestor, responsável por:

• Selecionar, contratar e supervisionar prestadores de serviços especializados para a execução técnica das atividades contratadas.
• Garantir que a execução pelos prestadores contratados mantenha a essência, diretrizes e objetivos do conteúdo e da estratégia previamente alinhados com o cliente;
• Administrar o repasse dos recursos financeiros necessários para a aquisição e realização dos serviços, bem como outros insumos essenciais à prestação do serviço final.

1.3. A Social Boom não é o executor direto das atividades técnicas de criação, implementação ou otimização. Nossa função principal é a curadoria, gestão e supervisão de fornecedores qualificados, garantindo a qualidade e a entrega do serviço contratado pelo CLIENTE.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
O uso da plataforma implica aceitação integral e irrestrita dos Termos de Uso e da Política de Privacidade. Ao contratar qualquer serviço, você confirma que leu, compreendeu e aceitou integralmente ambos os documentos.

3. CADASTRO E CONTA DE USUÁRIO
Para utilizar determinados serviços, será necessário efetuar um cadastro. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo o único responsável por eventuais danos decorrentes de informações falsas ou desatualizadas.

4. PLANOS DE ASSINATURA E RENOVAÇÃO

4.1 A Social Boom oferece planos de assinatura que podem ser contratados na modalidade:

• Mensal, com renovação automática a cada 30 (trinta) dias; ou
• Anual, com renovação automática a cada 12 (doze) meses.

4.2 Em caso de reajuste de valores, a Social Boom se compromete a:

• Notificar o usuário com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência da data de renovação do plano;
• Aplicar o reajuste somente na próxima renovação do plano, jamais durante o período de vigência atual;
• Garantir que, no caso de planos anuais, o reajuste seja aplicado somente se a notificação ocorrer antes de 30 dias da data de renovação.

4.3 Os eventuais reajustes visam garantir a manutenção da qualidade na supervisão e gestão da entrega dos serviços adquiridos pelos usuários na prestação por terceiros.

5. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
O usuário compromete-se a:

• Utilizar os serviços de forma lícita, ética e responsável;
• Não tentar acessar áreas restritas da plataforma ou burlar sistemas de segurança;
• Respeitar as normas das plataformas de terceiros (ex: Instagram, TikTok) envolvidas nos serviços contratados.

6. DIREITOS DA SOCIAL BOOM
A Social Boom se reserva o direito de:

• Suspender ou cancelar contas de usuários que violem os presentes Termos de Uso;
• Alterar ou descontinuar funcionalidades e serviços mediante comunicação prévia, salvo em caso de necessidade urgente;
• Recusar ou cancelar pedidos que não estejam em conformidade com os critérios técnicos ou comerciais.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre a plataforma, seus conteúdos, identidade visual, logotipos e códigos são de titularidade exclusiva da Social Boom, sendo proibida sua reprodução sem autorização.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Social Boom envidará seus melhores esforços para manter a plataforma operante, selecionar prestadores idôneos e supervisionar a entrega dos serviços, mas não se responsabiliza por:

• 8.1 Indisponibilidade temporária da plataforma por razões técnicas;
• 8.2. Por ações, omissões, falhas, atrasos ou mudanças operacionais realizadas diretamente pelos prestadores de serviço terceirizados contratados para a execução técnica dos serviços. A Social Boom atua como intermediária e gestora, e sua responsabilidade em relação a atos de terceiros limitar-se-á à comprovada falta de diligência na sua seleção, contratação ou supervisão. Qualquer reclamação relacionada à execução técnica será dirigida primeiramente à Social Boom, que se encarregará de gerenciar a solução junto ao prestador responsável.
• 8.3 Ações de plataformas de terceiros, como queda de servidores, alterações radicais de algoritmo, bloqueio ou suspensão de contas do CLIENTE, mudanças nas regras de uso ou políticas de anúncios;
• 8.4 Utilização indevida da plataforma ou fornecimento de informações incorretas pelo usuário;
• 8.5 Resultados específicos ou não atingimento de metas de desempenho, uma vez que estes estão sujeitos a variáveis de mercado e a fatores externos além do nosso controle direto.

9. CANCELAMENTO E REEMBOLSO

9.1 Serviços Avulsos: o usuário poderá solicitar o reembolso integral de serviços avulsos contratados, no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a data do pedido, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. A Social Boom se resguarda ao direito de não conceder reembolsos por arrependimento referentes ao mesmo serviço se identificada reincidência, caracterizando tentativa de uso indevido ou má-fé.

9.2 Assinaturas: o reembolso de valores pagos por planos de assinatura será possível somente se a contratação ou a última renovação tiver ocorrido em até 7 (sete) dias corridos. Caso o pedido de cancelamento ultrapasse esse prazo, será efetuado apenas o cancelamento da renovação automática futura, mantendo-se o fornecimento dos serviços até o fim do período vigente. Se o reembolso for autorizado, o serviço será encerrado imediatamente.

9.3. Em caso de não execução do serviço ou de entrega comprovadamente inadequada decorrente de falha direta na gestão, supervisão ou intermediação pela Social Boom, o CLIENTE poderá solicitar, a critério da Social Boom, a reexecução do serviço ou o reembolso proporcional referente à parte do serviço não entregue ou defeituoso. Esta cláusula não se aplica a insatisfações subjetivas ou a resultados não alcançados, cobertos pela limitação de responsabilidade da Cláusula 8.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 As cláusulas destes Termos de Uso são complementadas pela Política de Privacidade disponível na plataforma.

10.2 A nulidade de qualquer disposição não afeta a validade das demais cláusulas.

10.3 Eventuais tolerâncias não constituem renúncia de direito, podendo ser exigidas as obrigações a qualquer tempo.

11. LEGISLAÇÃO E FORO
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. CONTATO
Para esclarecimentos adicionais, o usuário poderá entrar em contato com a Social Boom por meio do endereço eletrônico: [email protected], devendo inserir no título da mensagem: “Termos de Uso | Esclarecimento de Dúvidas”.

Ao utilizar a Social Boom, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.